Acordo de licença de conteúdo
Este Acordo estabelece os termos sob os quais os autores publicam seu conteúdo na Histo. Ao publicar na plataforma, você aceita estes termos.
Definições
- Plataforma
- Refere-se à Histo, incluindo seu site e aplicativo.
- Usuário
- Qualquer pessoa que utilize a plataforma.
- Autor
- Usuário que publica conteúdo original na plataforma.
- Conteúdo
- Quadrinhos, ilustrações, textos e qualquer material publicado por um autor.
- Nós
- A Histo e seus operadores.
Propriedade intelectual
2.1. Direitos do autor
O autor mantém todos os direitos sobre seu conteúdo. A publicação na plataforma não implica cessão de direitos autorais.
2.2. Licença concedida à plataforma
Ao publicar conteúdo na Histo, o autor concede uma licença não exclusiva, mundial e revogável para:
- Exibir e distribuir o conteúdo dentro da plataforma.
- Traduzir o conteúdo para outros idiomas.
- Promover o conteúdo por meio de redes sociais e outros meios.
- Incluir o conteúdo em materiais de marketing da plataforma.
- Esta licença não permite que a Histo venda ou sublicencie o conteúdo sem a permissão do autor.
Remoção e modificação de conteúdo
3.1. Direito do autor de remover seu conteúdo
O autor pode apagar ou modificar seu conteúdo a qualquer momento. Se o conteúdo tiver sido monetizado, a remoção pode afetar os ganhos pendentes.
3.2. Direito da plataforma de moderar conteúdo
A Histo pode remover conteúdo que descumpra os Termos e Condições ou que viole direitos de terceiros.
Em caso de remoção por descumprimento, o autor não terá direito a compensação financeira e sua conta poderá ser bloqueada para novas publicações no futuro.
Responsabilidade do autor
O autor declara que:
- É o titular legítimo dos direitos do conteúdo publicado.
- Seu conteúdo não infringe direitos de terceiros nem contém material ilegal.
- Em caso de reclamações por direitos autorais, o autor assumirá a responsabilidade legal.
Alterações no acordo
Podemos atualizar este acordo a qualquer momento. Se as mudanças afetarem os direitos dos autores, eles serão notificados com antecedência.
Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre este acordo, entre em contato pelo e-mail: hola@historietas.app.
Vamos conversar?
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